Broderick Moreira

Enquanto ciência, o Direito é uno. Contudo, para fins didáticos, popularizou-se a divisão entre Direito Público e Direito Privado. Cabe ao Direito Público o estudo das matérias ligadas ao núcleo duro da ciência jurídica, notadamente nas questões de interesse social.Temas de Direito Público volume 1 é uma obra direcionada à compreensão dos principais fundamentos da disciplina. Aborda, inicialmente, o Direito Constitucional contemporâneo, com a incorporação de novos temas, como a questão de gênero, o neoconstitucionalismo latino-americano, a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e a proteção internacional de direitos humanos. Em seguida, analisa-se o Direito Administrativo e abordam-se questões atuais, que perpassam temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a probidade do gestor público e a contratação na esfera pública. Os capítulos derradeiros abordam o Direito Tributário, com enfoque nos limites de tributar do Poder Público e a prevalência de princípios balizadores, entre outros temas. Trata-se de obra fundamental para a compreensão do Direito Público na atualidade.Tudo a partir de revisão bibliográfica pertinente e multiplicidade metodológica, o que torna a obra imperdível para os estudantes e entusiastas do Direito Público!